Id,Numero,Data,Descricao,Exercicio
816,05,2026-03-31,"Dispõe sobre o ponto facultativo do dia 02 de Abril de 2026 na Câmara Municipal de Apuiarés, e dá outras providências.",2026
813,003,2026-03-17,"Dispõe sobre o ponto facultativo do dia 20 de março de 2026 na Câmara Municipal de Apuiarés, e dá outras providências.  ",2026
786,002,2026-02-13,"DECRETA PONTO FACULTATIVO NO  ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE  APUIARÉS NOS DIAS 16, 17 E 18 DE  FEVEREIRO DE 2026, EM VIRTUDE DO  PERÍOD0 DE CARNAVAL.",2026
785,001,2026-01-05,"DISPÕE SOBRE 0 HORÁRIO DE  FUNCIONAMENTO DO EXPEDIENTE  DA CÂMARA MUNICIPAL DE APUIARÉS E  PROVIDÊNCIAS. ",2026
780,08,2025-11-19,"Dispõe sobre a decretação de ponto facultativo no âmbito da Câmara Municipal de Apuiarés no dia 21 de novembro de 2025, e dá outras providências.",2025
779,05,2025-10-22,"""Dispõe sobre a decretação de ponto facultativo no âmbito da Câmara Municipal de Apuiarés no dia 27 de outubro de 2025, e dá outras providências"".",2025
778,004,2025-09-15,"DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DA PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GOVERNO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE APUIARÉS, RELATIVA AO EXERCÍCIO DE 2018.",2025
777,003,2025-06-18,"Dispõe sobre a decretação de ponto facultativo no âmbito da Câmara Municipal de Apuiarés no dia 20 de junho de 2025, dá outras providências"".",2025
776,002,2025-04-30,"""Dispõe sobre a decretação de ponto facultativo no âmbito da Cámara Municipal de Apuiarés no dia 02 de maio de 2025, e dá outras providências"".",2025
775,01,2025-04-14,"Dispõe sobre o ponto facultativo do dia 17 de abril de 2025 na Câmara Municipal de Apuiarés, e dá outras providências.",2025