[{"Id":"816","Numero":"05","Data":"2026-03-31","Descricao":"Dispõe sobre o ponto facultativo do dia 02 de Abril de 2026 na Câmara Municipal de Apuiarés, e dá outras providências.","Exercicio":"2026","Url":"https://www.camaraapuiares.ce.gov.br/decretos/816"},{"Id":"813","Numero":"003","Data":"2026-03-17","Descricao":"Dispõe sobre o ponto facultativo do dia 20 de março de 2026 na Câmara Municipal de Apuiarés, e dá outras providências.  ","Exercicio":"2026","Url":"https://www.camaraapuiares.ce.gov.br/decretos/813"},{"Id":"786","Numero":"002","Data":"2026-02-13","Descricao":"DECRETA PONTO FACULTATIVO NO  ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE  APUIARÉS NOS DIAS 16, 17 E 18 DE  FEVEREIRO DE 2026, EM VIRTUDE DO  PERÍOD0 DE CARNAVAL.","Exercicio":"2026","Url":"https://www.camaraapuiares.ce.gov.br/decretos/786"},{"Id":"785","Numero":"001","Data":"2026-01-05","Descricao":"DISPÕE SOBRE 0 HORÁRIO DE  FUNCIONAMENTO DO EXPEDIENTE  DA CÂMARA MUNICIPAL DE APUIARÉS E  PROVIDÊNCIAS. ","Exercicio":"2026","Url":"https://www.camaraapuiares.ce.gov.br/decretos/785"},{"Id":"780","Numero":"08","Data":"2025-11-19","Descricao":"Dispõe sobre a decretação de ponto facultativo no âmbito da Câmara Municipal de Apuiarés no dia 21 de novembro de 2025, e dá outras providências.","Exercicio":"2025","Url":"https://www.camaraapuiares.ce.gov.br/decretos/780"},{"Id":"779","Numero":"05","Data":"2025-10-22","Descricao":"\"Dispõe sobre a decretação de ponto facultativo no âmbito da Câmara Municipal de Apuiarés no dia 27 de outubro de 2025, e dá outras providências\".","Exercicio":"2025","Url":"https://www.camaraapuiares.ce.gov.br/decretos/779"},{"Id":"778","Numero":"004","Data":"2025-09-15","Descricao":"DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DA PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GOVERNO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE APUIARÉS, RELATIVA AO EXERCÍCIO DE 2018.","Exercicio":"2025","Url":"https://www.camaraapuiares.ce.gov.br/decretos/778"},{"Id":"777","Numero":"003","Data":"2025-06-18","Descricao":"Dispõe sobre a decretação de ponto facultativo no âmbito da Câmara Municipal de Apuiarés no dia 20 de junho de 2025, dá outras providências\".","Exercicio":"2025","Url":"https://www.camaraapuiares.ce.gov.br/decretos/777"},{"Id":"776","Numero":"002","Data":"2025-04-30","Descricao":"\"Dispõe sobre a decretação de ponto facultativo no âmbito da Cámara Municipal de Apuiarés no dia 02 de maio de 2025, e dá outras providências\".","Exercicio":"2025","Url":"https://www.camaraapuiares.ce.gov.br/decretos/776"},{"Id":"775","Numero":"01","Data":"2025-04-14","Descricao":"Dispõe sobre o ponto facultativo do dia 17 de abril de 2025 na Câmara Municipal de Apuiarés, e dá outras providências.","Exercicio":"2025","Url":"https://www.camaraapuiares.ce.gov.br/decretos/775"}]