Atualiza os valores das diárias/ajuda de custo, constantes na Lei nº 171/05, paga aos Agentes Políticos e Servidores do Município de Apuiarés, quando realizam viagem em missão de serviço ou representação oficial.
Altera a Lei Municipal de nº 409/2018. De 20 de Abril de 2018, para criar cargo Assessor de Imprensa, de provimento em comissão, no Quadro de Servidores da Câmara Municipal de Apuiarés e dá outras providências.
DISPÕE SOBRE A INCORPORAÇÃO DE CARGA HORÁRIA SUPLEMENTAR AOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE APUIARÉS-CE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A ATUALIZAÇÃO DO PISO SALARIAL DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO DA EDUCAÇÃO BÁSICA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE APUIARÉS-CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CRIA NOVOS CARGOS, CONVALIDA E ACRESCENTA VAGAS A CARGOS EXISTENTES, PARA PROVIMENTO EFETIVO NO QUADRO DE PESSOAL DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE APUIARÉS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Estabelece a modificação da referência do cargo de Encarregado de Transporte Escolar, assim como acrescentar um cargo de Assessor de Gabinete III, tudo contante no Art. 8º da Lei nº 063/98, alterada pelas Leis nº 159/2004, 173/2005, 195/2006, 215/2007, 253/2010, 282/2013, 312/2014, 336/2014, 377/2017, 381/2014, 385/2017, 402/2018, 408/2018, 418/2018 e 425/2018.
Altera a Lei 246/2009 e seus anexos, que dispõe sobre o sistema tributário municipal institui normas gerais de direito e administração tributários aplicavéis no municipio de Apuiarés - CE e dá outras providências.
Autoriza o Poder Executivo Municipal a efetuar rateio de recursos financeiros com os Agentes Comunitários de Endemias do Município de Apuiarés/Ce., e dá outras providências.
Estima a RECEITA e fixa a DESPESA do Município de APUIARÉS para o Exercício Financeiro de 2019, consolindando a programação Fiscal e Seguridade Social, bem como os Fundos Municipai, e dá outras providências.
Cria cargos na Estrutura Organizacional do poder Executivo definida pelo Art. 8º da Lei nº 063/98, alterada pelas Leis nº 159/2004, 173/2005, 195/2006, 215/2007, 253/2010, 282/2013, 312/2014, 336/2014, 377/2017, 381/2017, 385/2017, 385/2017, 402/2018, 408/2018 e 418/2018 e dá outras providências.
Dispõe, no Âmbito do Município de Apuiarés-Ce, acerca do Programa de Estágio ´´Primeiro Passo'', autorizando a celebração de convênio/contratação de instituição/entidade, na forma que indica e dá outras providências.
Obriga as escolas e creches, públicas e particulares a capacitar seus funcionários para prestar primeiros socorros nas crianças e adolescentes e dá outras providências.
Cria cargos na Estrutura Organizacional do poder Executivo definida pelo Art. 8º da Lei Nº 063/98, alterada pelas Leis Nº 159/2004, 173/2005, 195/2006, 215/2007, 253/2010, 282/2013, 312/2014, 336/2014, 377/2017, 381/2017, 385/2017, 402/2018 e 408/2018, e dá outras providências.
Instituí o auxílio alimentação aos Servidores e profissionais de nível superior que prestam serviços na área da saúde e assistência social do Município de Apuiarés que residam fora do Município
Dispõe sobre a atualização do Piso Salarial dos Profissionais do Magistério da Educação Básica no âmbito do Município de Apuiarés-CE e dá outras providências.
Que todos os dessalinizadores do Município de Apuiarés pertencentes as Associações e Prefeitura que tenham a energia custeada pela a própria Prefeitura, que esta àgua que passa por este tratamento esteja disponível gratuitamente para o uso humano nas Escolas e Postos de Saúde de nosso Município.
Autoriza a celebração de convênios, parcerias, acordos de cooperação e termos colaboraão e fomento com entidades e/ou organizações da sociedade civil e dá outras providências.
O Portal do(a) Câmara Municipal de Apuiarés utiliza cookies para melhorar a sua experiência,
de acordo com a nossa Política de Privacidade,
ao continuar navegando, você concorda com estas condições.
