DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO OFICIAL DE VIA PÚBLICA DA CIDADE DE APUIARÉS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

FIXA O SUBSÍDIO DO PREFEITO, VICE-PREFEITO, SECRETÁRIOS MUNICIPAIS E VEREADORES DE APUIARÉS PARA O QUADRIÊNIO 2025-2028, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CRIA NOVOS CARGOS, CONVALIDA E ACRESCENTA VAGAS A CARGOS EXISTENTES, PARA PROVIMENTO EFETIVO NO QUADRO DE PESSOAL DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE APUIARÉS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE O PONTO FACULTATIVO NO PERÍODO CARNAVALESCO NA CÂMARA MUNICIPAL DE APUIARÉS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

FIXA O SALÁRIO MÍNIMO NO ÂMBITO DO SERVIÇO PÚBLICO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE O DECRETO DE PONTO FACULTATIVO NO EXPEDIENTE DO DIA 26 DE JANEIRO DE 2024 NA CÂMARA MUNICIPAL DE APUIARÉS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE O HORÁRIO DE FUNCIONAMENTO DO EXPEDIENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE APUIARÉS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DSIPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO SERVIDOR PARA O CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DA CÂMARA MUNICIPAL DE APUIARÉS, ESTADO DO CEARÁ , E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO APUIAREENSE AO SENHOR MARCOS PAULO BARBOSA RODRIGUES.

CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO APUIAREENSE AO SENHOR GERARDO RODRIGUES FILHO.

CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO APUIAREENSE AO SENHOR RUI BARBOSA GUIMARÃES.

CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO APUIAREENSE AO SENHOR KELTON SOUSA DA SILVA.

CONCEDE TÍTILO DE CIDADÃ APUIAREENSE À SENHORA VERA LÚCIA ARAÚJO MAMEDIO.

CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO APUIAREENSE AO SENHOR MIGUEL MESSIAS BEZERRA.

CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃ APUIAREENSE À SENHORA MARIA MARLENE SOUSA MARIANO.

DISPÕE ACERCA DA POLÍTICA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO AMBIENTAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ESTABELECE A CLASSIFICAÇÃO DAS ATIVIDADES DE BAIXO RISCO PARA FINS DE DISPENSA DA EXIGÊNCIA DO ALVARÁ DE LICENÇA PARA LOCALIZAÇÃO E DEMAIS LICENCIAMENTOS MUNICIPAIS, CONFORME A LEI FEDERAL N° 13.874, DE 20 DE SETEMBRO 2019, QUE INSTITUIU A DECLARAÇÃO DE DIREITOS DA LIBERDADE ECONÔMICA, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE APUIARÉS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2024 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

"DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO E INSTITUCIONALIZAÇÃO DA GUARDA MUNICIPAL DO APUIARÉS/CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"

DISPÕE SOBRE O DECRETO DE PONTO FACULTATIVO NO EXPEDIENTE DO DIA 03 DE NOVEMBRO DE 2023 NA CÂMARA MUNICIPAL DE APUIARÉS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DA PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GOVERNO DA PREFEITURA MUNICIPAL, RELATIVA AO EXERCÍCIO DE 2020

REGULAMENTA O DISPOSTO NO ART. 20 DA LEI N°14.133, DE 1° DE ABRIL DE 2021, PARA ESTABELECER O ENQUADRAMENTO DOS BENS DE CONSUMO ADQUIRIDOS PARA SUPRIR AS DEMANDAS DAS ESTRUTURAS DA CÂMARA MUNICIPAL DO MUNICÍPIO DE APUIARÉS NAS CATEGORIAS DE QUALIDADE COMUM E DE LUXO.

DISPÕE SOBRE A DISPENSA DE LICITAÇÃO, NA FORMA ELETRÔNICA, DE QUE TRATA A LEI N°14.133, DE 1° DE ABRIL DE 2021, E INSTITUI O SITEMA DE DISPENSA ELETRÔNICA, NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DO MUNICÍPIO DE APUIARÉS/CE.

DISPÕE SOBRE O DECRETO DE PONTO FACULTATIVO NO EXPEDIENTE DO DIA 13 DE OUTUBRO DE 2023 NA CÂMARA MUNICIPAL DE APUIARÉS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

"DISPÕE SOBRE A DETERMINAÇÃO DE BARES, RESTAURANTES, CASAS NOTURNAS E FESTAS EM GERAL, ADOTAREM MEDIDAS DE AUXILIO E PROTEÇÃO A MULHERES EM SITUAÇÃO RISCO E VULNERABILIDADE DE VIOLÊNCIA DOMESTICA NO MUNICÍPIO DE APUIARÉS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS".

INSTITUI A GRATIFICAÇÃO POR DESEMPENHO DE FUNÇÃO AOS SERVIDORES MUNICIPAIS EFETIVOS OCUPANTES DO CARGO DE AUXILIARES DE ENFERMAGEM E ATENDENTES DE CONSULTÓRIO DENTÁRIO DO MUNICIPIO DE APUIARÉS.

EMENTA - DISPÕE SOBRE O PISO SALARIAL NACIONAL DA ENFERMAGEM NO MUNICIPIO DE APUIARÉS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE O DECRETO DE PONTO FACULTATIVO NO EXPEDIENTE DO DIA 08 DE SETEMBRO NA CÂMARA MUNICIPAL DE APUIRÉS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

"DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE CARGOS PARA O PROVIMENTO NO QUADRO EFETIVO DA CÂMARA MUNICIPAL DE APUIARÉS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

Dispõe sobre a exoneração de servidor para o cargo de provimento em comissão da Câmara Municipal de Apuiarés, Estado do Ceará, e dá outras providências.