| NOMEAÇÃO: 009/2025 - COLETIVA | NOMEIA O AGENTE DE CONTRATAÇÃO E SUA EQUIPE DE APOIO DA CÂMARA MUNICIPAL DE APUIARÉS E ADOTA PROVIDÊNCIAS. | 02/01/2025 |
| EXONERAÇÃO: 020/2023 - CARLOS ANDRÉ PEREIRA DA SILVA | DSIPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO SERVIDOR PARA O CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DA CÂMARA MUNICIPAL DE APUIARÉS, ESTADO DO CEARÁ , E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 29/12/2023 |
| EXONERAÇÃO: 018/2023 - TIAGO FERNANDES DE ALMEIDA | Dispõe sobre a exoneração de servidor para o cargo de provimento em comissão da Câmara Municipal de Apuiarés, Estado do Ceará, e dá outras providências. | 31/07/2023 |
| NOMEAÇÃO: 016/2023 - FRANCISCO LEANDRO SEVERINO FERREIRA | Dispõe sobre a nomeação de servidor para o cargo de provimento em comissão da Câmara Municipal de Apuiarés, Estado do Ceará, e dá outras providências. | 01/02/2023 |
| NOMEAÇÃO: 015/2023 - TIAGO FERNANDES DE ALMEIDA | Dispõe sobre a nomeação de servidor para o cargo de provimento em comissão da Câmara Municipal de Apuiarés, Estado do Ceará, e dá outras providências. | 01/02/2023 |
| EXONERAÇÃO: 014/2023 - TIAGO FERNANDES DE ALMEIDA | Dispõe sobre a exoneração do servidor do cargo de provimento em comissão da Câmara Municipal de Apuiarés, Estado do Ceará, e dá outras providências. | 31/01/2023 |
| CONCESSÃO: 013/2023 - MARCO AURÉLIO ALMEIDA SÁ | Dispõe sobre a Concessão de Licença sem Remuneração de servidor do cargo de provimento efetivo da Câmara Municipal de Apuiarés, Estado do Ceará, e dá outras providências. | 03/01/2023 |
| NOMEAÇÃO: 012/2023 - COLETIVA | NOMEIA O AGENTE DE CONTRATAÇÃO E SUA EQUIPE DE APOIO DA CÂMARA MUNICIPAL DE APUIARÉS E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 02/01/2023 |
| NOMEAÇÃO: 011/2023 - FERNANDO QUINTELA SOARES NETO | DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO OPERADOR DE COMPRAS DA CÂMARA MUNICIPAL DE APUIARÉS. | 02/01/2023 |
| NOMEAÇÃO: 010/2023 - COLETIVA | DESIGNA A COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO DA CÂMARA MUNICIPAL DE APUIARES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 02/01/2023 |
| NOMEAÇÃO: 009/2023 - TIAGO FERNANDES DE ALMEIDA | Dispõe sobre a nomeação de servidor para o cargo de provimento em comissão da Câmara Municipal de Apuiarés, Estado do Ceará, e dá outras providências. | 02/01/2023 |
| REGULAMENTAÇÃO: 008/2023 - COLETIVA | DISPÕE SOBRE A DISPENSA DE LICITAÇÃO, NA FORMA ELETRÔNICA, DE QUE TRATA A LEI NO 14.133, DE 1° DE ABRIL DE 2021, E INSTITUI O SISTEMA DE DISPENSA ELETRÔNICA, NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE APUIARÉS. | 02/01/2023 |
| NOMEAÇÃO: 007/2023 - MARIA EURIDES BEZERRA FREITAS | Dispõe sobre a nomeação de servidor para o cargo de provimento em comissão da Câmara Municipal de Apuiarés, Estado do Ceará, e dá outras providências. | 02/01/2023 |
| NOMEAÇÃO: 006/2023 - DIEGO BARBOSA DE SOUSA | Dispõe sobre a nomeação de servidor para o cargo de provimento em comissão da Câmara Municipal de Apuiarés, Estado do Ceará, e dá outras providências. | 02/01/2023 |
| NOMEAÇÃO: 005/2023 - CARLOS ANDRÉ PEREIRA DA SILVA | Dispõe sobre a nomeação de servidor para o cargo de provimento em comissão da Câmara Municipal de Apuiarés, Estado do Ceará, e dá outras providências. | 02/01/2023 |
| NOMEAÇÃO: 004/2023 - ANTONIA JULIANE DA SILVA SANTIAGO | Dispõe sobre a nomeação de servidor para o cargo de provimento em comissão da Câmara Municipal de Apuiarés, Estado do Ceará, e dá outras providências. | 02/01/2023 |
| NOMEAÇÃO: 003/2023 - RAIMUNDO NONATO ALVES SOARES | Dispõe sobre a nomeação de servidor para o cargo de provimento em comissão da Câmara Municipal de Apuiarés, Estado do Ceará, e dá outras providências. | 02/01/2023 |
| NOMEAÇÃO: 002/2023 - REGINA ALVES PIRES | Dispõe sobre a nomeação de servidor para o cargo de provimento em comissão da Câmara Municipal de Apuiarés, Estado do Ceará, e dá outras providências. | 02/01/2023 |
| NOMEAÇÃO: 001/2023 - FERNANDO QUINTELA SOARES NETO | Dispõe sobre a nomeação de servidor para o cargo de provimento em comissão da Câmara Municipal de Apuiarés, Estado do Ceará, e dá outras providências. | 02/01/2023 |
| EXONERAÇÃO: 027/2022 - MARIA APARECIDA DOS SANTOS | Dispõe sobre a exoneração do servidor do cargo de provimento em comissão da Câmara Municipal de Apuiarés, Estado do Ceará, e dá outras providências. | 31/12/2022 |
| EXONERAÇÃO: 026/2022 - WANKYS BEZERRA GOMES DA SILVA FILHO | Dispõe sobre a exoneração do servidor do cargo de provimento em comissão da Câmara Municipal de Apuiarés, Estado do Ceará, e dá outras providências. | 31/12/2022 |
| EXONERAÇÃO: 025/2022 - MARIA EURIDES BEZERRA FREITAS | Dispõe sobre a exoneração do servidor do cargo de provimento em comissão da Câmara Municipal de Apuiarés, Estado do Ceará, e dá outras providências. | 31/12/2022 |
| EXONERAÇÃO: 024/2022 - DIEGO BARBOSA DE SOUSA | Dispõe sobre a exoneração de servidor do cargo de provimento em comissão da Câmara Municipal de Apuiarés, Estado do Ceará, e dá outras providências. | 31/12/2022 |
| EXONERAÇÃO: 023/2022 - ALONCIO ALVES COELHO | Dispõe sobre a exoneração de servidor do cargo de provimento em comissão da Câmara Municipal de Apuiarés, Estado do Ceará, e dá outras providências. | 31/12/2022 |
| EXONERAÇÃO: 022/2022 - ANTONIA JULIANE DA SILVA SANTIAGO | Dispõe sobre a exoneração de servidor do cargo de provimento em comissão da Câmara Municipal de Apuiarés, Estado do Ceará, e dá outras providências. | 31/12/2022 |
| EXONERAÇÃO: 021/2022 - RAIMUNDO NONATO ALVES SOARES | Dispõe sobre a exoneração de servidor do cargo de provimento em comissão da Câmara Municipal de Apuiarés, Estado do Ceará, e dá outras providências. | 31/12/2022 |
| EXONERAÇÃO: 020/2022 - ANA CLAUDIA PEREIRA ARAÚJO | Dispõe sobre a exoneração de servidor do cargo de provimento em comissão da Câmara Municipal de Apuiarés, Estado do Ceará, e dá outras providências. | 31/12/2022 |
| EXONERAÇÃO: 019/2022 - FERNANDO QUINTELA SOARES NETO | Dispõe sobre a exoneração de servidor do cargo de provimento em comissão da Câmara Municipal de Apuiarés, Estado do Ceará, e dá outras providências. | 31/12/2022 |
| NOMEAÇÃO: 017/2022 - COLETIVA | DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA COMISSÃO SELEÇÃO DE PARCERIAS NOS TERMOS DA LEI FEDERAL Nº 13.019, DE 31 DE JULHO DE 2014 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 11/07/2022 |
| NOMEAÇÃO: 016/2022 - ALONCIO ALVES COELHO | Dispõe sobre a nomeação de servidor para o cargo de provimento em comissão da Câmara Municipal de Apuiarés, Estado do Ceará, e dá outras providências. | 06/07/2022 |
| NOMEAÇÃO: 015/2022 - ANA CLAUDIA PEREIRA ARAÚJO | Dispõe sobre a nomeação de servidor para o cargo de provimento em comissão da Câmara Municipal de Apuiarés, Estado do Ceará, e dá outras providências. | 06/07/2022 |
| NOMEAÇÃO: 014/2022 - MARIA APARECIDA DOS SANTOS | Dispõe sobre a nomeação de servidor para o cargo de provimento em comissão da Câmara Municipal de Apuiarés, Estado do Ceará, e dá outras providências. | 06/07/2022 |
| NOMEAÇÃO: 013/2022 - COLETIVA | NOMEIA O AGENTE DE CONTRATAÇÃO E SUA EQUIPE DE APOIO DA CÂMARA MUNICIPAL DE APUIARÉS E ADOTA OUTRAS PROVIDENCIAS. | 04/07/2022 |
| REGULAMENTAÇÃO: 012/2022 - COLETIVA | Estabelece regras e diretrizes para a atuação do agente de contratação, da equipe de apoio, da comissão de contratação e dos gestores e fiscais de contratos, nas áreas de que trata a Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, no âmbito do Poder Legislativo Municipal. | 04/07/2022 |
| REGULAMENTAÇÃO: 011/2022 - COLETIVA | Disciplina a aplicação das hipóteses de Dispensa de Licitação em Razão do Valor previstas no art. 75, incisos I e II, da Lei Federal nº 14.133/2021, e dá outras providências. | 04/07/2022 |
| NOMEAÇÃO: 009/2022 - COLETIVA | DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA COMISSÃO SELEÇÃO DE PARCERIAS NOS TERMOS DA LEI FEDERAL Nº 13.019, DE 31 DE JULHO DE 2014 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 17/06/2022 |
| NOMEAÇÃO: 010/2022 - COLETIVA | DESIGNA A COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO DA CÂMARA MUNICIPAL DE APUIARÉS E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. | 13/06/2022 |
| NOMEAÇÃO: 008/2022 - WANKYS BEZERRA GOMES DA SILVA FILHO | Nomeação, Agente: Wankys Bezerra Gomes da Silva Filho, Cargo: Procurador, Secretaria: Câmara Municipal Apuiarés | 03/01/2022 |
| NOMEAÇÃO: 007/2022 - COLETIVA | Nomeação, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Câmara Municipal Apuiarés | 03/01/2022 |
| NOMEAÇÃO: 006/2022 - COLETIVA | NOMEIA A COMISSÃO PERMANETE DE LICITAÇÃO DA CÂMARA MUNICIPAL DE APUIARÉS | 03/01/2022 |
| NOMEAÇÃO: 005/2022 - MARIA EURIDES BEZERRA FREITAS | Nomeação, Agente: Maria Eurides Bezerra Freitas, Cargo: Assessor de Imprensa, Secretaria: Câmara Municipal Apuiarés | 03/01/2022 |
| NOMEAÇÃO: 004/2022 - DIEGO BARBOSA DE SOUSA | Nomeação, Agente: Diego Barbosa de Sousa, Cargo: Ouvidor(a), Secretaria: Câmara Municipal Apuiarés | 03/01/2022 |
| NOMEAÇÃO: 003/2022 - ANTONIA JULIANE DA SILVA SANTIAGO | Nomeação, Agente: Antonia Juliane da Silva Santiago, Cargo: Controladora, Secretaria: Câmara Municipal Apuiarés | 03/01/2022 |
| NOMEAÇÃO: 002/2022 - RAIMUNDO NONATO ALVES SOARES | Nomeação, Agente: Raimundo Nonato Alves Soares, Cargo: Secretário, Secretaria: Câmara Municipal Apuiarés | 03/01/2022 |
| NOMEAÇÃO: 001/2022 - FERNANDO QUINTELA SOARES NETO | Nomeação, Agente: Fernando Quintela Soares Neto, Cargo: Tesoureiro, Secretaria: Câmara Municipal Apuiarés | 03/01/2022 |
| EXONERAÇÃO: 018/2021 - DIEGO BARBOSA DE SOUSA | Exoneração, Agente: Diego Barbosa de Sousa, Cargo: Ouvidor(a), Secretaria: Câmara Municipal Apuiarés | 31/12/2021 |
| EXONERAÇÃO: 017/2021 - ANTONIA JULIANE DA SILVA SANTIAGO | Exoneração, Agente: Antonia Juliane da Silva Santiago, Cargo: Controladora, Secretaria: Câmara Municipal Apuiarés | 31/12/2021 |
| EXONERAÇÃO: 016/2021 - RAIMUNDO NONATO ALVES SOARES | Exoneração, Agente: Raimundo Nonato Alves Soares, Cargo: Secretário, Secretaria: Câmara Municipal Apuiarés | 31/12/2021 |
| EXONERAÇÃO: 015/2021 - FERNANDO QUINTELA SOARES NETO | Exoneração, Agente: Fernando Quintela Soares Neto, Cargo: Tesoureiro, Secretaria: Câmara Municipal Apuiarés | 31/12/2021 |
| DIÁRIA: 09120001/2021 - FERNANDO QUINTELA SOARES NETO | Diária, Agente: Fernando Quintela Soares Neto, Cargo: Tesoureiro, Secretaria: Secretaria: | 08/12/2021 |
| EXONERAÇÃO: 019/2021 - MARIA EURIDES BEZERRA FREITAS | Exoneração, Agente: Maria Eurides Bezerra Freitas, Cargo: Assessor de Imprensa, Secretaria: Câmara Municipal Apuiarés | 03/12/2021 |
| NOMEAÇÃO: 014/2021 - MARIA EURIDES BEZERRA FREITAS | Nomeação, Agente: Maria Eurides Bezerra Freitas, Cargo: Assessor de Imprensa, Secretaria: Câmara Municipal Apuiarés | 01/10/2021 |
| EXONERAÇÃO: 013/2021 - FRANCISCA JULIETE DA SILVA SANTIAGO | Exoneração, Agente: Francisca Juliete da Silva Santiago, Cargo: Assessor de Imprensa, Secretaria: Câmara Municipal Apuiarés | 30/09/2021 |
| DIÁRIA: 050800012021/2021 - FERNANDO QUINTELA SOARES NETO | Diária, Agente: Fernando Quintela Soares Neto, Cargo: Tesoureiro, Secretaria: Câmara Municipal Apuiarés | 05/08/2021 |
| NOMEAÇÃO: 012/2021 - FRANCISCA JULIETE DA SILVA SANTIAGO | Nomeação, Agente: Francisca Juliete da Silva Santiago, Cargo: Assessor de Imprensa, Secretaria: Câmara Municipal Apuiarés | 03/05/2021 |
| EXONERAÇÃO: 011/2021 - FRANCISCO FABRICIO ALVES DOS SANTOS | Exoneração, Agente: Francisco Fabricio Alves dos Santos, Cargo: Assessor de Imprensa, Secretaria: Câmara Municipal Apuiarés | 01/05/2021 |
| EXONERAÇÃO: 010/2021 - RAYNARA ELIS RUFINO GOMES | Exoneração, Agente: Raynara Elis Rufino Gomes, Cargo: Procuradora, Secretaria: Câmara Municipal Apuiarés | 19/02/2021 |
| NOMEAÇÃO: 009/2021 - COLETIVA | Nomeação, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Câmara Municipal Apuiarés | 22/01/2021 |
| NOMEAÇÃO: 008/2021 - COLETIVA | Nomeação da Comissão permanente de Licitação da Câmara Municipal de Apuiarés | 12/01/2021 |
| NOMEAÇÃO: 007/2021 - FRANCISCO FABRICIO ALVES DOS SANTOS | Nomeação, Agente: Francisco Fabricio Alves dos Santos, Cargo: Assessor de Imprensa, Secretaria: Câmara Municipal Apuiarés | 11/01/2021 |
| NOMEAÇÃO: 006/2021 - RAYNARA ELIS RUFINO GOMES | Nomeação, Agente: Raynara Elis Rufino Gomes, Cargo: Procuradora, Secretaria: Câmara Municipal Apuiarés | 05/01/2021 |
| NOMEAÇÃO: 005/2021 - DIEGO BARBOSA DE SOUSA | Dispõe sobre a nomeação de servidor para o cargo de provimento em comissão da Câmara Municipal de Apuiarés, Estado do Ceará, e dá outras providências | 05/01/2021 |
| CONCESSÃO: 004/2021 - MARCO AURÉLIO ALMEIDA SÁ | Dispõe sobre a concessão de licenaça sem renumeração de servidor efetivo da Câmara Municipal de Apuiarés, Estado do Ceará, e dá outras providências. | 04/01/2021 |
| NOMEAÇÃO: 003/2021 - ANTONIA JULIANE DA SILVA SANTIAGO | Nomeação, Agente: Antonia Juliane da Silva Santiago, Cargo: Controladora, Secretaria: Câmara Municipal Apuiarés | 04/01/2021 |
| NOMEAÇÃO: 002/2021 - RAIMUNDO NONATO ALVES SOARES | Dispõe sobre a nomeação de servidor para o cargo de provimento em comissão da Câmara Municipal de Apuiarés, Estado do Ceará, e dá outras providências | 04/01/2021 |
| NOMEAÇÃO: 001/2021 - FERNANDO QUINTELA SOARES NETO | Dispõe sobre a nomeação de servidor para o cargo de provimento em comissão da Câmara Municipal de Apuiarés, Estado do Ceará, e dá outras providências | 04/01/2021 |
| EXONERAÇÃO: 012/2020 - CARLOS ANDRÉ PEREIRA DA SILVA | Dispõe sobre a exoneração do servidor para cargo de provimento em comissão da Câmara Municipal de Apuiarés, Estado do Ceará, e dá outras providências. | 31/12/2020 |
| EXONERAÇÃO: 011/2020 - ANTONIA JULIANE DA SILVA SANTIAGO | Dispõe sobre a nomeação de servidor para o cargo de provimento em comissão da Câmara Municipal de Apuiarés, Estado do Ceará, e dá outras providências | 31/12/2020 |
| EXONERAÇÃO: 010/2020 - ANTONIO DE MATOS MENDES | Dispõe sobre a exoneração do servidor para cargo de provimento em comissão da Câmara Municipal de Apuiarés, Estado do Ceará, e dá outras providências. | 31/12/2020 |
| EXONERAÇÃO: 009/2020 - RAIMUNDO NONATO DA SILVA NUNES | Dispõe sobre a exoneração do servidor para o cargo de provimento em comissão da Câmara Municipal de Apuiarés, Estado do Ceará, e dá outras providências. | 31/12/2020 |
| EXONERAÇÃO: 008/2020 - MARCO AURÉLIO ALMEIDA SÁ | Dispõe sobre a exoneração do servidor para cargo de provimento em comissão da Câmara Municipal de Apuiarés, Estado do Ceará, e dá outras providências. | 31/12/2020 |
| DIÁRIA: 1/2020 - MARCO AURÉLIO ALMEIDA SÁ | DESLOCAR-SE A CIDADE DE FORTALEZA/CE JUNTO AO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO CEARA PARA ENCAMINHAR DECRETO LEGISLATIVO Nº. 03/2020 DE 15 DE SETEMBRO DE 2020, QUE DISPÕE SOBRE A CASSAÇÃO DO MANDATO DE VICE-PREFITO MUNICIPAL DE APUIARES, SR. ANTONIO ABIDIAS FERREIRA DE ABREU | 18/09/2020 |
| NOMEAÇÃO: 006/2020 - COLETIVA | NOMEIA A COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO DA CÂMARA MUNICIPAL DE APUIARES E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. | 02/01/2020 |
| NOMEAÇÃO: 005/2020 - CARLOS ANDRÉ PEREIRA DA SILVA | Dispõe sobre a nomeação de servidor para o cargo de provimento em comissão da Câmara Municipal de Apuiarés, Estado do Ceará, e dá outras providências | 02/01/2020 |
| NOMEAÇÃO: 004/2020 - ANTONIA JULIANE DA SILVA SANTIAGO | Dispõe sobre a nomeação de servidor para o cargo de provimento em comissão da Câmara Municipal de Apuiarés, Estado do Ceará, e dá outras providências. | 02/01/2020 |
| NOMEAÇÃO: 003/2020 - ANTONIO DE MATOS MENDES | Dispõe sobre a nomeação de servidor para o cargo de provimento em comissão da Câmara Municipal de Apuiarés, Estado do Ceará, e dá outras providências | 02/01/2020 |
| NOMEAÇÃO: 002/2020 - RAIMUNDO NONATO DA SILVA NUNES | Dispõe sobre a nomeação de servidor para o cargo de provimento em comissão da Câmara Municipal de Apuiarés, Estado do Ceará, e dá outras providências. | 02/01/2020 |
| NOMEAÇÃO: 001/2020 - MARCO AURÉLIO ALMEIDA SÁ | Dispõe sobre a nomeação de servidor para o cargo de provimento em comissão da Câmara Municipal de Apuiarés, Estado do Ceará, e dá outras providências. | 02/01/2020 |
| EXONERAÇÃO: 14/2019 - FRANCISCO ERIVALDO TELES DE SOUSA | Dispõe sobre a exoneração do servidor para o cargo de provimento em comissão da Câmara Municipal de Apuiarés, Estado do Ceará, e dá outras providências. | 31/12/2019 |
| EXONERAÇÃO: 13/2019 - MARCO AURÉLIO ALMEIDA SÁ | Dispõe sobre a exoneração do servidor para o cargo de provimento em comissão da Câmara Municipal de Apuiarés, Estado do Ceará, e dá outras providências. | 31/12/2019 |
| EXONERAÇÃO: 12/2019 - GABRIELA FERREIRA EUFRASIO PEREIRA AZEVEDO | Dispõe sobre a exoneração do servidor para o cargo de provimento em comissão da Câmara Municipal de Apuiarés, Estado do Ceará, e dá outras providências. | 31/12/2019 |
| EXONERAÇÃO: 11/2019 - RAIMUNDO NONATO DA SILVA NUNES | Dispõe sobre a exoneração do servidor para o cargo de provimento em comissão da Câmara Municipal de Apuiarés, Estado do Ceará, e dá outras providências. | 31/12/2019 |
| EXONERAÇÃO: 10/2019 - ANTONIO DE MATOS MENDES | Dispõe sobre a exoneração do servidor para o cargo de provimento em comissão da Câmara Municipal de Apuiarés, Estado do Ceará, e dá outras providências. | 31/12/2019 |
| NOMEAÇÃO: 007/2019 - GABRIELA FERREIRA EUFRASIO PEREIRA AZEVEDO | 01/04/2019 | |
| NOMEAÇÃO: 004/2019 - COLETIVA | 07/01/2019 | |
| NOMEAÇÃO: 003/2019 - ANTONIO DE MATOS MENDES | 03/01/2019 | |
| NOMEAÇÃO: 002/2019 - RAIMUNDO NONATO DA SILVA NUNES | 02/01/2019 | |
| NOMEAÇÃO: 001/2019 - MARCO AURÉLIO ALMEIDA SÁ | 02/01/2019 | |
| NOMEAÇÃO: 006/2018 - RITA TEREZINHA RODRIGUES QUINTELA | 02/07/2018 | |
| NOMEAÇÃO: 005/2018 - JAQUELINE ALVES DE OLIVEIRA | 02/07/2018 | |
| NOMEAÇÃO: 004/2018 - MARCO AURÉLIO ALMEIDA SÁ | 02/05/2018 | |
| NOMEAÇÃO: 002/2018 - RENATO SOARES COSTA | 02/01/2018 | |
| EXONERAÇÃO: 001/2018 - ANTÔNIA IVONEIDE LIMA GOMES | 02/01/1018 |