DISPÕE SOBRE ISENÇÃO DA COBRANÇA DA
TAXA DE FISCALIZAÇÃO, LOCALIZAÇÃO E
FUNCIONAMENTO - ALVARÁ 2021 - A TODOS
OS PROFISSIONAIS E EMPRESAS REGISTRADAS E
SITUADAS NO MUNICÍPIO DE APUIARÉS/CE
QUE TIVERAM SUAS ATIVIDADES PREJUDICADAS
EM RAZÃO DA SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA
DECRETADA PARA ENFRENTAMENTO DA COVID -19.

DISPÕE SOBRE A UTILIZAÇÃO DE
MATERIAL PUBLICITÁRIO NOS VEÍCULOS
DE TRANSPORTE ESCOLAR DO
MUNICÍPIO DE APUIARÉS COM
INTUITO DE COMBATER O BULLYING
INFANTO-JUVENIL.

INSTITUI A CARTEIRA DE
IDENTIFICAÇÃO DO AUTISTA
(CIA) NO ÂMBITO DO
MUNICÍPIO DE APUIARÉS.

DISPÕE SOBRE O USO DO NOME SOCIAL
E O RECONHECIMENTO DA IDENTIDADE
DE GÊNERO DE PESSOAS TRAVESTIS E
TRANSEXUAIS E NÃO BINARIAS NO
ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE APUIARÉS.

O VEREADOR ABAIXO NO USO DAS ATRIBUIÇÕES QUE LHE SÃO CONFERIDAS POR LEI E
EM PLENO EXERCÍCIO DO CARGO VEM MUI RESPEITOSAMENTE SOLICITAR QUE APÓS OUVIDO O
PLENÁRIO DA CASA, SEJA ENVIADO OFÍCIO A CHEFE DO PODER EXECUTIVO, SOLICITANDO A QUE SEJA
RECUPERADO O COLÉGIO DA COMUNIDADE DE CAETANO E PASSE A FUNCIONAR COMO CRECHE,
HAJA VISTA QUE HÁ MUITAS CRIANÇAS EM IDADE ESCOLAR.

O VEREADOR ABAIXO NO USO DAS ATRIBUIÇÕES QUE LHE SÂO CONÍ'ERIDAS POR LEI E
EM PLENO EXERCÍCIO DO CARGO VEM MUI RESPEITOSAMENTE SOLICITAR QUE APÓS OUVIDO O
PLENÁRIO DA CASA, SEJA ENVIADO OFICRO A CHEFE DO PODER EXECUTIVO, SOLICITANDO A
CONSTRUÇÃO DE UMA PASSAGEM MOLHADA NA ESTRADA DA LOCALIDADE DE BOQUEIRÃO, MAIS
PRECISAMENTE NO RIACHO DO GUEDE COMO É CONHECIDO.

O VEREADOR ABAIXO, NO USO DAS ATRIBUIÇÕES QUE LHE SÃO CONFERIDAS POR LEI E EM
PLENO EXERCÍCIO DO CARGO VEM MUI RESPEITOSAMENTE SOLICITAR QUE APÓS OUVIDO O PLENÁRIO DA
CASA, SEJA ENVIADO OFÍCIO A CHEFE DO PODER EXECUTIVO, SOLICITANDO A AMPLIAÇÃO DO NÚMERO DE
LIXEIRAS NA REGIÃO DA RIBEIRA NAS COMUNIDADES ONDE EXISTE COLETA DE LIXO. POIS MUITAS VEZES TEM
A LIXEIRA MAIS NÃO SUPORTA A QUANTIDADE DE LIXO, E EM ALGUNS CASOS NÃO HÁ LIXEIRAS.

O VEREADOR ABAIXO, NO USO DAS ATRIBUIÇÕES QUE LHE SÃO CONFERIDAS POR LEI E EM
PLENO EXERCÍCIO DO CARGO VEM MUI RESPEITOSAMENTE SOLICITAR QUE APÓS OUVIDO O PLENÁRIO DA
CASA, SEJA ENVIADO OFÍCIO A CHEFE DO PODER EXECUTIVO, SOLICITANDO UMA REFORMA NA PASSAGEM
MOLHADA DA COMUNIDADE DE SÃO CRISTÓVÃO.

O VEREADOR ABAIXO, NO USO DAS ATRIBUIÇÕES QUE LHE SÃO CONFERIDAS POR LEI E EM
PLENO EXERCÍCIO DO CARGO VEM MUI RESPEITOSAMENTE SOLICITAR QUE APÓS OUVIDO O PLENÁRIO DA
CASA, SEJA ENVIADO OFÍCIO A CHEFE DO PODER EXECUTIVO, SOLICITANDO A CONSTRUÇÃO DE CALÇAMENTO
NO TRECHO DA RUA MANUEL SOARES ATÉ A RUA MIGUEL SOARES NO DISTRITO DE VILA SOARES.

O VEREADOR ABAIXO, NO USO DAS ATRIBUIÇÕES QUE LHE SÃO CONFERIDAS POR LEI E EM
PLENO EXERCÍCIO DO CARGO VEM MUI RESPEITOSAMENTE SOLICITAR QUE APÓS OUVIDO O PLENÁRIO DA
CASA, SEJA ENVIADO OFÍCIO A CHEFE DO PODER EXECUTIVO, SOLICITANDO A CONSTRUÇÃO DE CALÇAMENTO
PARA A RUA DA CAIXA D'ÁGUA NO DISTRITO DE CANAFISTULA.

O VEREADOR ABAIXO NO USO DAS ATRIBUIÇÕES QUE LHE SÃO CONFERIDAS POR LEI E EM
PLENO EXERCÍCIO DO CARGO VEM MUI RESPEITOSAMENTE SOLICITAR QUE APÓS OUVIDO O PLENÁRIO DA
CASA, SEIA ENVIADO OFICIO A CHEFE DO PODER EXECUTIVO, SOLICITANDO A CONSTRUÇÃO DE CALÇAMENTO
EM DUAS RUAS DA COMUNIDADE DE MASSAPÊ, QUE POR MOTIVO DO PERÍODO DE QUADRAS CHUVOSAS
DIFICULTA MUITO A CIRCULAÇÃO DOS MORADORES DA RUA.
POR MOTIVO DAS RUAS NÃO TEREM DENOMINAÇÃO, AS MESMAS PODEM SER SITUADAS COM
AS SEGUINTES INFORMAÇÕES:
1° RUA ENTRE AS CASAS DE ESQUINA DA DONA MAZÉ E SEU ZÉ SENHOR;
2° RUA ENTRE AS CASAS DE ESQUINA DA SENHORA ELINEUDA E SENHOR WILSON.