DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DOS DISPOSITIVOS DA LEI
MUNICIPAL N.º 409, DE 20 DE ABRIL DE 2018, QUE TRATA
DA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA CÂMARA MUNICIPAL
DE APUIARÉS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE O COMBATE À
POLUIÇÃO SONORA NO MUNICIPIO
DE APUIARÉS E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS.

O VEREADOR ABAIXO, NO USO DAS ATRIBUIÇÕES QUE LHE SÃO CONFERIDAS POR LEI E EM
PLENO EXERCÍCIO DO CARGO VEM MUI RESPEITOSAMENTE SOLICITAR QUE APÓS OUVIDO O PLENÁRIO DA
CASA, SEJA ENVIADO OFICIO A CHEFE DO PODER EXECUTIVO, SOLICITANDO INFORMAÇÕES SOBRE A REFORMA
DA PRAÇA JOAQUIM PARAÍBA:
EMPRESA EXECUTORA DA OBRA;
VALOR ORÇADO DA OBRA;
LICENÇA DO CREA PARA DEMOLIÇÃO DO ARCO;
FOTO COM PLACA DA OBRA E QUE POSSA SER COMPROVADO A DATA DO REGISTRO;
FOTO DA DEMOLIÇÃO DO ARCO COM AS DEVIDAS MEDIDAS DE SEGURANÇA ADOTADAS PARA O
ISOLAMENTO DA ÁREA.

O VEREADOR ABAIXO, NO USO DAS ATRIBUIÇÕES QUE LHE SÃO CONFERIDAS POR LEI E EM PLENO EXERCÍCIO
DO CARGO VEM MUI RESPEITOSAMENTE SOLICITAR QUE APÓS OUVIDO O PLENÁRIO DA CASA, SEJA ENVIADO
OFICIO A CHEFE DO PODER EXECUTIVO, SOLICITANDO INFORMAÇÕES SOBRE O CONTRATO COM A EMPRESA
STAFF CONSTRUÇÕES E EDIFICAÇÕES SERV. IMOBILIÁRIOS:
• RELATÓRIO DE SERVIÇOS COM MEDIÇÕES DA OBRA NO PERÍODO DE O 1 DE JANEIRO DE 2021 ATÉ 30
DE JUNHO DE 2022.
• PRAZO PARA ENTREGA DA OBRA.
• NOME DO FUNCIONÁRIONIGIA QUE FAZ A SEGURANÇA DA OBRA.

O VEREADOR ABAIXO, NO USO DAS ATRIBUIÇÕES QUE LHE SÃO CONFERIDAS POR LEI E EM PLENO EXERCÍCIO
DO CARGO VEM MUI RESPEITOSAMENTE SOLICITAR QUE APÓS OUVIDO O PLENÁRIO DA CASA, SEJA ENVIADO
OFICIO A CHEFE DO PODER EXECUTIVO, SOLICITANDO INFORMAÇÕES SOBRE OS PROCESSOS LICITATÓRIOS:
- PREGÃO ELETRÔNICO LICITAÇÃO: 00.001/2022PPRP/2022 EXERCÍCIO: 2022 OBJETO: REGISTRO
DE PREÇOS AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEL DESTINADOS A FROTA DE VEÍCULOS DAS DIVERSAS
SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE APUIARÉS/CE.
- LICITAÇÃO: 00.001/2021PPRP/2021 EXERCÍCIO: 2021 OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA
AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEIS DESTINADOS A FROTA DE VEÍCULOS DAS DIVERSAS SECRETARIAS DO
MUNICÍPIO DE APUIARÉS/CE.
SOLICITA QUE SEJA ENVIADO CÓPIA DE TODOS OS PROCESSOS LICITATÓRIOS PARA ESTA CASA LEGISLATIVA,
ASSIM COMO TODOS OS ADITIVOS DE CONTRATO DE PRAZO E VALORES COM A EMPRESA JOSÉ BANDEIRA
BEZERRA ME DURANTE A VIGÊNCIA DO CONTRATO.

O VEREADOR ABAIXO, NO USO DAS ATRIBUIÇÕES QUE LHE SÃO CONFERIDAS POR LEI E EM PLENO
EXERCÍCIO DO CARGO VEM MUI RESPEITOSAMENTE SOLICITAR QUE APÓS OUVIDO O PLENÁRIO DA CASA, SEJA
ENVIADO OFICIO A CHEFE DO PODER EXECUTIVO, SOLICITANDO:
• CÓPIA DO PROCESSO DE PAGAMENTO DA EMPRESA W.C LOCAÇÃO DE MAQUINAS E
VEÍCULOS AUTOMOTORES SOB RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO
URBANO E INFRAESTRUTURA NOS MESES DE JANEIRO A JUNHO DE 2022.
• CÓPIA DO CONTRATO COM DOCUMENTAÇÃO DOS CARROS E MOTOS LOCADO POR ESSA SECRETARIA, TAIS
COMO OS RELATÓRIOS DOS SERVIÇOS PRESTADOS.
• DOCUMENTAÇÃO DOS MOTORISTAS QUE PRESTAM SERVIÇO NESSES VEÍCULOS.
• RELATÓRIO DE ROTAS, COMUNIDADES E FAMÍLIAS BENEFICIADAS COM ABASTECIMENTO DOS CARROS
PIPAS CONTRATADOS PELA EMPRESA W.C LOCAÇÃO DE MAQUINAS E VEÍCULOS
AUTOMOTORES, NOS MESES DE JANEIRO A JUNHO DE 2022.

A VEREADORA ABAIXO, NO USO DAS ATRIBUIÇÕES QUE LHE SÃO CONFERIDAS POR LEI E EM PLENO
EXERCÍCIO DO CARGO VEM MUI RESPEITOSAMENTE SOLICITAR QUE APÓS OUVIDO O PLENÁRIO DA CASA, SEJA
ENVIADO OFICIO A CHEFE DO PODER EXECUTIVO, SOLICITANDO INFORMAÇÕES SOBRE O CONTRATO DE MÃO DE
OBRA COM A COOPSERVICE-COOPERATIVA DE TRABALHO EM SERVIÇOS EM TODAS A
SECRETARIAS DESTE MUNICÍPIO NO PERÍODO DE 01 DE JANEIRO DE 2021ATÉ30 DE JUNHO DE 2022, ACERCA
DE:
• RELAÇÃO DE NOMES DOS CONTRATADOS.
• DATA DE CONTRATAÇÃO.
• SECRETARIA E LOCAL DE TRABALHO.
• VALORES PAGOS POR CADA FUNÇÃO.

A VEREADORA ABAIXO, NO USO DAS ATRIBUIÇÕES QUE LHE SÃO CONFERIDAS POR LEI E EM PLENO
EXERCÍCIO DO CARGO VEM MUI RESPEITOSAMENTE SOLICITAR QUE APÓS OUVIDO O PLENÁRIO DA CASA, SEJA
ENVIADO OFICIO A CHEFE DO PODER EXECUTIVO, SOLICITANDO QUE ENVIE A ESTA CASA LEGISLATIVA CÓPIA
DOS CONTRATOS DOS CARROS E DOS MOTORISTAS QUE PRESTAM SERVIÇO DE LIMPEZA PÚBLICA NO MUNICÍPIO
DE APUIARÉS.

O VEREADOR ABAIXO, NO USO DAS ATRIBUIÇÕES QUE LHE SÃO CONFERIDAS POR LEI E EM PLENO
EXERCÍCIO DO CARGO VEM MUI RESPEITOSAMENTE SOLICITAR QUE APÓS OUVIDO O PLENÁRIO DA CASA, SEJA
ENVIADO OFICIO A CHEFE DO PODER EXECUTIVO, SOLICITANDO QUE SEJA ENVIADO A ESTÁ CASA
LEGISLATIVA CÓPIA DE TODOS OS CONTRATOS DOS VEÍCULOS ALUGADOS POR ESTE MUNICÍPIO QUE FAZEM O
TRANSPORTE ESCOLAR. JUNTO AOS CONTRATOS SOLICITA QUE SEJA ENVIADO DOCUMENTAÇÃO DOS VEÍCULOS E
MOTORISTAS, ASSIM COMO TODOS OS LAUDOS DE VISTORIA DO DETRAN.

O VEREADOR ABAIXO, NO USO DAS ATRIBUIÇÕES QUE LHE SÃO CONFERIDAS POR LEI E EM PLENO
EXERCÍCIO DO CARGO VEM MUI RESPEITOSAMENTE SOLICITAR QUE APÓS OUVIDO O PLENÁRIO DA CASA,
SEJA ENVIADO OFICIO A CHEFE DO PODER EXECUTIVO, SOLICITANDO INFORMAÇÕES SOBRE O CONTRATO DE
MÃO DE OBRA COM A COOPERATIVA DE TRABALHO E ASSISTENCIA MULTIDISCIPLINAR
EM TODAS A SECRETARIAS DESTE MUNICÍPIO NO PERÍODO DE 01 DE JANEIRO DE 2021 ATÉ 30 DE JUNHO DE
2022, ACERCA DE:
• RELAÇÃO DE NOMES DOS CONTRATADOS.
• DATA DE CONTRATAÇÃO.
• SECRETARIA E LOCAL DE TRABALHO.
• VALORES PAGOS POR CADA FUNÇÃO.