SESSÃO ORDINÁRIA: 23/2022

Informações da sessão
Data: 19/08/2022
Status: ENCERRADA

Descrição
23ª (VIGÉSIMA TERCEIRA) SESSÃO ORDINÁRIA DA 17ª (DÉCIMA SÉTIMA) LEGISLATURA (2021 - 2024) - 2º PERÍODO (05/08/2022 À 30/12/2022) DE 19 DE AGOSTO DE 2022

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Lista de chamada dos vereadores
Cargo Nome Chamada Mais

PRESIDENTE

TERESA CRISTINA AGUIAR GOMES DA SILVA (CRISTINA AGUIAR)

PRESENTE

VICE-PRESIDENTE

MANUEL FREITAS SOUSA (MANUEL)

PRESENTE

1º SECRETÁRIO

MONICA MARIA FERNANDES FREITAS (MONICA FREITAS)

PRESENTE

2º SECRETÁRIO

CHARLYS SOARES GOMES (CHARLYS)

PRESENTE

VEREADOR(A)

GILMÁRIA ALVES VIEIRA DE ABREU (GILMÁRIA ALVES)

PRESENTE

VEREADOR(A)

JOSÉ ARIMATEIA RODRIGUES LESSA (ARIMATEIA TEJU)

PRESENTE

VEREADOR(A)

JOSÉ AURINO CARDOZO GOMES (ZÉ AURINO)

PRESENTE

VEREADOR(A)

JOSÉ MAURICIO BARRETO DE CASTRO (ZÉ BOMBA)

PRESENTE

VEREADOR(A)

MARCIO RALFE ALVES BEZERRA (MARCIO RALFE)

PRESENTE

PRESENTE(S) = 9 AUSENTE(S) = 0 LICENÇA = 0
  • "DISPÕE SOBRE O REAJUSTE DO
    SALÁRIO BASE DOS SERVIDORES
    PÚBLICOS OCUPANTES DO ENFERMEIROS
    MUNICIPAIS, CARGO DE E
    ODONTÓLOGOS, REVOGA A LEI
    MUNICIPAL Nº 294/2013 E DA
    OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Situação: Aprovado

Autor: Iris Maria Cruz de Lima

  • INSTITUI A GRATIFICAÇÃO POR
    DESEMPENHO DE FUNÇÃO AOS
    SERVIDORES MUNICIPAIS
    EFETIVOS OCUPANTES DO CARGO
    DE TÉCNICOS, AUXILIARES DE
    ENFERMAGEM E ATENDENTES DE
    CONSULTÓRIO DENTÁRIO DO
    MUNICIPIO DE APUIARÉS.

Situação: Aprovado

Autor: Iris Maria Cruz de Lima

  • DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA
    ORGANIZACIONAL DA ADMINISTRAÇÃO
    DIRETA DO PODER EXECUTIVO DO
    MUNICÍPIO DE APUIARÉS, ALTERA CARGOS
    DE PROVIMENTO EM COMISSÃO E FUNÇÕES
    DE CONFIANÇA, E DÁ OUTRAS
    PROVIDÊNCIAS.

Situação: Favoravel

Autor: Iris Maria Cruz de Lima

  • DISPÕE SOBRE A ATUALIZAÇÃO
    DOS VALORES DE REPRESENTAÇÃO PARA CARGOS
    EXCLUSIVAMENTE EFETIVOS DO
    MUNICÍPIO DE APUIARÉS E DÁ
    OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Situação: Favoravel

Autor: Iris Maria Cruz de Lima

  • DISPÕE SOBRE A NOVA COMPOSIÇÃO
    AO ANEXO VII DO ARTIGO 17º DA LEI
    146/03 DO MUNICÍPIO DE APUIARÉS,
    SOBRE AS FUNÇÕES DE CONFIANÇA E
    DOS CARGOS DO GRUPO
    OCUP ANCIONAL DO MAGISTÉRIO DO
    MUNICIPIO DE APUIARÉS E DÁ
    OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Situação: Favoravel

Autor: Iris Maria Cruz de Lima

  • DISPÕE SOBRE A NOVA COMPOSIÇÃO
    AO ANEXO VII DO ARTIGO 17º DA LEI
    146/03 DO MUNICÍPIO DE APUIARÉS,
    SOBRE AS FUNÇÕES DE CONFIANÇA E
    DOS CARGOS DO GRUPO
    OCUPACIONAL DO MAGISTÉRIO DO
    MUNICIPIO DE APUIARÉS E DÁ
    OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Situação: Favoravel

Autor: Iris Maria Cruz de Lima

  • INSTITUI O "PROGRAMA LEI
    MARIA DA PENHA NA ESCOLA"
    ATRAVÉS DA INCLUSÃO NO
    CURRICULO DO ENSINO FUDAMENTAL
    DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO,
    NOÇÕES DA LEI MARIA DA PENHA DE
    COMBATE À VIOLÊNCIA DOMÉSTICA, E
    DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Situação: Aprovado

Autor: Teresa Cristina Aguiar Gomes da Silva

  • O VEREADOR ABAIXO, NO USO DAS ATRIBUIÇÕES QUE LHE SÃO CONFERIDAS POR LEI E EM PLENO
    EXERCÍCIO DO CARGO VEM MUI RESPEITOSAMENTE SOLICITAR QUE APÓS OUVIDO O PLENÁRIO DA CASA,
    SEJA ENVIADO OFICIO A CHEFE DO PODER EXECUTIVO, SOLICITANDO QUE SEJA PUBLICADO NO SITE DA
    PREFEITURA MUNICIPAL TODAS AS PORTARIAS DE NOMEAÇÃO E DE EXONERAÇÃO DOS CARGOS
    COMISSIONADOS NO PERÍODO DE 01 DE JANEIRO DE 2021 A 31 DE JULHO DE 2022.

Situação: Aprovado Em única Votação

Autor: José Mauricio Barreto de Castro

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