INSTITUI A GRATIFICAÇÃO POR
DESEMPENHO DE FUNÇÃO AOS
SERVIDORES PÚBLICOS
MUNICIPAIS EFETIVOS QUE
EXERCEM O CARGO
SECRETÁRIO ESCOLAR E DÁ
OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A REDUÇÃO DA CARGA
HORÁRIA DE SERVIDOR PÚBLICO
MUNICIPAL QUE POSSUA FAMILIARES
PORTADORES DE NECESSIDADES
ESPECIAIS, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO
DE APUIARÉS E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS.

OS VEREADORES ABAIXO, NO USO DAS ATRIBUIÇÕES QUE LHE SÃO CONFERIDAS POR LEI E
EM PLENO EXERCÍCIO DO CARGO, VEM MUI RESPEITOSAMENTE REQUERER À MESA DIRETORA QUE APÓS
OUVIDO O PLENÁRIO DA CASA, SEJA ENVIADO OFICIO A CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL,
SOLICITANDO INFORMAÇÕES DAS SEGUINTES COOPERATIVAS: COOPERATIVA DE TRABALHO E
ASSISTENCIA MULTIDISCIPLINAR E DA FORTCOOP - COOPERATIVA DE
TRABALHO EM SERVIÇOS.
INFORMAÇÕES SOLICITADAS:
1 - RELATÓRIO DE TODO O PESSOAL CONTRATADO E PAGO PELA PREFEITURA MUNICIPAL DE
APUIARÉS, NO PERÍODO DE 01 DE JANEIRO DE 2022 A 31 DE MARÇO DE 2023, COM AS SEGUINTES
INFORMAÇÕES:
NOME:
FUNÇÃO:
LOCAL QUE EXERCE A FUNÇÃO:
VALOR RECEBIDO POR CADA CONTRATADO( A) MENSALMENTE:
PERÍODO DO CONTRATO OU DE QUEM FICOU CONTRATADO DURANTE O PERÍODO SOLICITADO
CÓPIA DOS CONTRATOS VIGENTES NO PERÍODO DE O 1 DE JANEIRO DE 2022 A 31 DE MARÇO DE
2023.
NOME DO RESPONSÁVEL POR CADA COOPERATIVAS NO MUNICÍPIO.

OS VEREADORES ABAIXO, NO USO DAS ATRIBUIÇÕES QUE LHE SÃO CONFERIDAS POR LEI E
EM PLENO EXERCÍCIO DO CARGO, VEM MUI RESPEITOSAMENTE REQUERER À MESA DIRETORA QUE APÓS
OUVIDO O PLENÁRIO DA CASA, SEJA ENVIADO OFICIO A CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL,
SOLICITANDO AS NOTAS FISCAIS, PESQUISA DE PREÇO, CONTRATO E PROCESSO LICITATÓRIO REFERENTE
PROCESSOS DE PAGAMENTOS A EMPRESA F. C. CUNHA RUFINO - ME INSCRITA NO CNPJ
10.587.062/0001-03 COM OBJETO: CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE EXECUÇÃO DE
EVENTOS ARTÍSTICOS E FESTIVIDADES DE INTERESSE DO MUNICÍPIO DE
APUIARÉS-CE EM RAZÃO DAS FESTIVIDADES DO CARNAVAL 2023 DE
RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E DO PROCESSO DE PAGAMENTO DO OBJETO:
CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE EXECUÇÃO DE EVENTOS ARTÍSTICOS E
FESTIVIDADES DE INTERESSE DO MUNICÍPIO DE APUIARÉS-CE EM RAZÃO
DAS FESTIVIDADES DO CARNAVAL 2023 SOBRE RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA DE
CULTURA.
SOLICITANDO TAMBÉM QUE SEJA ENVIADO OS RECIBOS DE PAGAMENTOS DE TODOS OS PRESTADORES
SUBCONTRATADOS PELA EMPRESA F. C. CUNHA RUFINO - ME QUE PRESTARAM SERVIÇO AO
MUNICÍPIO DE APUIARÉS NO PERÍODO CARNAVALESCO.