INSTITUI O CÓDIGO DE ÉTICA E DECORO
PARLAMENTAR DA CÂMARA MUNICIPAL
DE APUIARÉS, ESTADO DO CEARÁ E CRIA A
RESPECTIVA COMISSÃO.

DISPÕE SOBRE O PROCESSO DE SELEÇÃO
TÉCNICA PARA CONSTITUIÇÃO DE
BANCO DE GESTORES ESCOLARES E
INDICAÇÃO PARA O CARGO DE
PROVIMENTO EM COMISSÃO PARA AS
FUNÇÕES DE DIRETOR ESCOLAR DAS
ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE
ENSINO DO MUNICIPIO DE APUIARÉS, E
DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES
ORÇAMENTÁRIAS DO MUNICÍPIO
DE APUIARÉS/CE PARA O
EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2024 E
DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

FIXA O SALÁRIO MÍNIMO
NO ÂMBITO DO SERVIÇO
PÚBLICO MUNICIPAL E DÁ
OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

OS VEREADORES ABAIXO NO USO DAS ATRIBUIÇÕES QUE LHE SÃO CONFERIDAS POR LEI E
EM PLENO EXERCÍCIO DO CARGO, VEM MUI RESPEITOSAMENTE REQUERER À MESA DIRETORA QUE APÓS
OUVIDO O PLENÁRIO DA CASA, SEJA ENVIADO OFICIO A CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL,
SOLICITANDO O CONSERTO DO CALÇAMENTO NA RUA MARIA BANDEIRA NO DISTRITO DE VILA SOARES.

A VEREADORA ABAIXO, NO USO DAS ATRIBUIÇÕES QUE LHE SÃO CONFERIDAS POR LEI E
EM PLENO EXERCÍCIO DO CARGO, VEM MUI RESPEITOSAMENTE REQUERER À MESA DIRETORA QUE, APÓS
OUVIDO O PLENÁRIO DA CASA, SEJA ENVIADO OFICIO A CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL,
SOLICITANDO AO PODER PÚBLICO MUNICIPAL QUE VOLTE A DISPONIBILIZAR USO DE INTERNET VIA WI-FI,
GRATUITO, NAS PRAÇAS PÚBLICAS DOS DISTRITOS E COMUNIDADES, BEM COMO NAS PRAÇAS PRINCIPAIS DA
SEDE DO MUNICÍPIO.