Institui a Gratificação de Licenciatura Plena para o Grupo Ocupacional do Magistério, e dá outras providências.
Reajusta os salários dos Servidores Municipais na forma que indica e dá outras providências.
Altera os valores e a quantidade de funções gratificadas de Diretor de Unidade Escolar, Diretor Adjunto e Coordenador de Unidade Escolar, constantes do Anexo Ùnico da lei 063/98, e dá outras providências.
Dispõe sobre a reestruturação e remuneração dos cargos de provimento efetivo da Prefeitura Municipal de Apuiarés e dá outras providências.
Cria a Biblioteca Pública do Município de Apuiarés e dá outras providências.
Autoriza a concessão de bolsas de estudo de ensino do nível superior e dá outras providências.
Dispõe sobre a concessão Financeira á ASSOCIAÇÃO BENEFICENTE SÃO LUCAS, e dá outras providências.
Institui a Comissão Municipal de Cerimonial, estabelece Calendário Festivo do município e dá outras providências.
Institui a concessão de abono salarial aos agentes de saúde atuantes no Município de Apuiarés, e dá outras providências.
Estima a RECEITA e fixa a DESPESA do Município de APUIARÉS para o Exercício Financeiro de 2000, consolidando a programação Fiscal e Seguridade Social, bem como os Fundos Municipais, e dá outras providências.
Denomina oficialmente as Vias Públicas do Conjunto Habitacional Francisco Bernardo e dá outras providências.
Altera a redação do Artigo 3º da Lei Municipal nº 068/98, de 27 de março de 1998 e da outras providências.
Dispõe sobre a alteração da Lei Nº 064/98 que trata da reestruração e remuneração dos cargos de provimento efetivo da Prefeitura Municipal de Apuiarés e dá outras providências.
Autoriza o Poder Executivo municipal celebrar o convênio com a Associação Beneficente Vale do Curú e dá outras providências.
Cria o Fundo de Aval do Município de Apuiarés e dá outras providências.
Institui Programa Emergencial de Limpeza e Higiene Pública, nos termos do art. 37, inciso IX da Constituição Federal, e dá outras providências.
Cria no âmbito da Secretaria de Obras Urbanismo e Transporte, a Coordenação de Transporte e Limpeza Pública e dá outras providências.
Institui o Programa de Garantia de Renda Mínima destinado ás famílias carentes.
Dispõe sobre a criação do PROGRAMA SOCIAL DE APOIO E ATENDIMENTO ÁS PESSOAS EXCEPCIONAIS e dá outras providências.
Reajuste os salários dos servidores municipais na forma que indica e dá outras providências.
Estabelece as diretrizes orçamentárias do Município, as metas e objetivos da administração, e seus recursos financeiros e as bases para a preparação do orçamento programa para o exercício financeiro 2000, e dá outras providências.
Fica instituido ponto facultativo ao servidor municipal, o dia do aniversário.
Denomina oficialmente o novo Conjunto Habitacional situado as margens da Rodovia Estadual Apuiarés/Pentecoste e dá outras providências.
Denomina oficialmente a Escola Municipal de Ensino Fundamental localizada no novo Conjunto Habitacional da sede do município de Apuiarés e dá outras providências.
Dispõe sobre a criação de 05 (cinco) funções gratificadas de Agente Pedagógico, simbolo FG-II, Funções Especificas do Grupo Ocupacional do Magistério e dá outras providências.
AUTORIZA A CONCESSÃO DE ABONO SALARIAL AOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Estima a RECEITA e fica a DESPESA do Município de APUIARÉS para o Exercício Financeiro de 1999, consolidando a programação Fiscal e Seguridade Social, bem como os Fundos Municipais, e dá outras providências.
Dispõe sobre autorização ao Poder Executivo Municipal para sinalisar a Rua 25 de Janeiro e ruas transversais, no trecho que indica, e dá outras providências.
Autoriza o Poder Executivo doar ao estado do Ceará, o terreno que menciona e dá outras providências.
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