Descrição 18ª (DÉCIMA OITAVA) SESSÃO ORDINÁRIA DA 17ª (DÉCIMA SÉTIMA) LEGISLATURA (2021 - 2024) - 1º PERÍODO (01/01/2023 À 30/06/2023) DE 16 DE JUNHO DE 2023
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE
CRÉDITOS ADICIONAIS ESPECIAIS,
DESTINADO A OPERALIZAÇÃO DE
PROJETOS DA LEI FEDERAL A LEI
PAULO GUSTAVO (LEI
COMPLEMENTAR Nº 195, DE 08 DE
JULHO DE 2022) DISPÕE SOBRE
AÇÕES EMERGENCIAIS
DESTINADAS AO SETOR CULTURAL
A SEREM ADOTADAS EM
DECORRÊNCIA DOS EFEITOS
ECONÔMICOS E SOCIAIS DA
PANDEMIA DA COVID-19."
CRIA NOVOS
ACRESCENTA
CARGOS,
VAGAS
CONVALIDA E
A CARGOS
EXISTENTES, PARA PROVIMENTO EFETIVO
NO QUADRO DE PESSOAL DO PODER
EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE APUIARÉS, E
DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A PREMIAÇÃO
PECUNIÁRIA PARA OS GRUPOS DE
QUADRILHAS JUNINAS QUE SE
CLASSIFICAREM EM Lº, 2º E 3° LUGAR, NO
FESTIVAL DE QUADRILHAS JUNINAS DE
APUIARÉS 2023, NA FORMA QUE INDICA.
CRIA O CAMPEONATO DE FUTEBOL
AMADOR DO MUNICIPIO DE APUIARÉS/CE
E AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A
PREMIAR OS GANHADORES DO REFERIDO
CAMPEONATO E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS.
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